A Oi divulgou um comunicado para se explicar em relação às acusações de que seria contra as metas de qualidade da banda larga. Na última segunda-feira, 30, a operadora foi alvo de um protesto por meio do Twitter organizado pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e pela campanha Banda Larga é um Direito Seu!.
Internautas usaram a hashtag #OiContraQualidade direcionando as mensagens para o @DigaOi, o perfil da empresa no Twitter. A ação tinha como objetivo pressionar a operadora contra o pedido de anulação das metas de qualidade feito à Anatel, bem como o envio de contribuições ao canal aberto pela agência para reforçar a importância da manutenção das metas. Essas metas foram conseguidas após outra manifestação parecida, em outubro do ano passado, com forte participação dos consumidores.
A Oi justifica que o questionamento enviado à Anatel diz respeito ao estabelecimento de metas que não dependem exclusivamente das operadoras de telecom, já que o desempenho está atrelado a diversos outros fatores, que podem afetar o funcionamento do serviço final, como: a característica do site que está sendo acessado, conexões internacionais, redes de outras empresas, o servidor e o próprio computador utilizados pelo consumidor, entre outros. “Há estudos técnicos de respeitáveis entidades que respaldam esse conceito. O procedimento regulatório até aqui praticado é o de obter medições estatisticamente consistentes, previamente à discussão de metas.”
Segundo a operadora, não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, uma vez que o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo.
“Por fim, no caso do serviço móvel de banda larga, os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda garantida, por conta da inviabilidade técnica dessa garantia, decorrente da mobilidade característica do serviço. Durante o processo de Consulta Pública que precedeu o Regulamento, não foi dado ao conhecimento público eventual estudo técnico que justificasse tal medida, com a devida avaliação de impactos.”
A Oi ainda diz que foi formalizada por sua iniciativa junto à Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, “como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores”.
“A proposta feita à Anatel seguiu os padrões técnicos adotados na Europa e nos Estados Unidos e contou com amplo respaldo de estudos de consultorias especializadas. Além disso, a companhia participou em 2010 do primeiro teste, realizado pelo Inmetro em parceria com a Anatel, que apontou a rede da Oi como um dos melhores indicadores de qualidade”, diz a operadora.
