Entre 20 de julho e 20 de setembro, quem possui celular será consultado a respeito da publicidade que eventualmente recebe no aparelho. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mandou todas as operadoras perguntarem ao clientes se querem receber esse tipo de intervenção.
Os usuários receberão a seguinte mensagem: “Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX.”
Mensagens publicitárias só podem ser enviadas aos usuários que optaram previamente pelo seu recebimento – é o chamado opt-in. Com a nova medida, a Anatel espera corrigir a base de opt-in das prestadoras, cujos contratos e regulamentos de promoção traziam cláusula com obrigatoriedade de recebimento de publicidade, ou seja, sem conceder ao usuário o direito de opção.
Caso não queira mais as mensagens, o dono da linha deve responder o SMS para o número atribuído pela prestadora, que enviará a seguinte informação: “Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora.”
As prestadoras devem ainda destinar espaço visível em sua página na internet com informações a respeito da medida de correção da base de opt-in. E a Anatel também determinou às prestadoras que incluam em seus contratos uma cláusula em que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias, além da anulação de qualquer disposição em contrário contida em regulamentos de promoção.
